Declarar bens no Imposto de Renda pode gerar dúvidas, principalmente quando o contribuinte possui financiamentos, empréstimos ou outras dívidas. Afinal, se existe uma dívida relacionada a um imóvel, veículo ou outro patrimônio, como essa informação deve aparecer na declaração?
A boa notícia é que a declaração permite informar tanto os bens e direitos quanto determinadas dívidas e ônus. O importante é preencher cada informação no local correto e manter os valores coerentes com a sua situação financeira.
O que são bens e direitos no Imposto de Renda?
Bens e direitos são os patrimônios que pertencem ao contribuinte, como:
- Imóveis;
- Veículos;
- Contas bancárias;
- Investimentos;
- Participações em empresas;
- Outros patrimônios sujeitos à declaração.
Esses itens devem ser informados conforme as regras da Receita Federal e, em determinadas situações, precisam constar na ficha de Bens e Direitos.
E quando o bem ainda está sendo financiado?
Um dos casos mais comuns é a compra de um imóvel ou veículo financiado.
Imagine que uma pessoa comprou um imóvel por R$ 300 mil e financiou parte do valor. Em determinadas situações, o bem deve ser informado pelo valor efetivamente pago até o final de cada ano, considerando as regras aplicáveis àquele tipo de aquisição.
Isso significa que não se deve simplesmente informar o valor de mercado atual do imóvel ou veículo.
No caso de financiamentos que se enquadram nas regras específicas, o saldo que ainda será pago pode não ser declarado como uma dívida separadamente. O tratamento depende da natureza da operação e das regras vigentes para aquele bem.
Dívidas também precisam ser declaradas?
Nem toda dívida precisa ser informada na declaração.
A Receita Federal estabelece critérios específicos para a declaração de Dívidas e Ônus Reais. Em geral, entram nessa ficha determinadas obrigações financeiras que atendem aos critérios estabelecidos para o ano-calendário.
Por isso, ter uma dívida no cartão de crédito, por exemplo, não significa automaticamente que ela deverá ser lançada nessa ficha.
Empréstimo pessoal precisa ser declarado?
Dependendo do valor e das características da dívida, um empréstimo pode precisar ser informado na declaração.
Quando a obrigação estiver sujeita à declaração, o contribuinte deve informar os dados solicitados, como a instituição ou pessoa responsável pelo crédito e o saldo da dívida conforme as regras da declaração.
É importante guardar contratos, comprovantes e documentos que possam comprovar a origem e a movimentação do dinheiro.
Dívida aumenta ou diminui o patrimônio?
A existência de uma dívida não significa necessariamente que o contribuinte tenha que reduzir o valor de um bem na ficha de Bens e Direitos.
As duas informações possuem finalidades diferentes:
Bens e Direitos: mostram o patrimônio que pertence ao contribuinte.
Dívidas e Ônus Reais: registram determinadas obrigações financeiras que precisam ser declaradas.
Por isso, é importante não misturar o valor do patrimônio com o saldo das obrigações financeiras.
Como evitar erros na declaração
Um dos principais cuidados é manter coerência entre a evolução patrimonial e os rendimentos informados.
Por exemplo, se uma pessoa adquiriu um imóvel, veículo ou realizou um investimento de valor elevado durante o ano, a declaração deve ser compatível com os recursos utilizados para realizar essa operação.
Também é recomendável:
- Guardar contratos e comprovantes;
- Conferir os saldos em 31 de dezembro;
- Verificar os informes fornecidos pelos bancos;
- Não declarar valores estimados sem base documental;
- Conferir as regras específicas do ano da declaração.
E se eu tiver muitas dívidas?
Ter dívidas não impede a declaração do Imposto de Renda. O que importa é informar corretamente aquilo que está sujeito à declaração.
Em situações mais complexas, como vários empréstimos, financiamentos, aquisição de imóveis, participação em empresas ou movimentações financeiras relevantes, pode ser interessante buscar orientação de um contador.
Conclusão
Declarar bens e dívidas no Imposto de Renda exige atenção porque patrimônio e obrigações financeiras possuem tratamentos diferentes.
Nem toda dívida precisa ser informada na ficha de Dívidas e Ônus Reais, e um bem financiado também possui regras próprias de declaração. Por isso, antes de preencher os valores, é importante verificar as regras específicas do ano-calendário correspondente.
Manter documentos e comprovantes organizados também ajuda a evitar inconsistências e facilita uma eventual comprovação das informações declaradas.
